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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação de investigação judicial eleitoral. Eleições de 2002. Hipótese. Recurso ordinário. Poder político. Abuso. Não-caracterização. Negado provimento.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 19:22

Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:18

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:09

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

Exibindo resultado de 3121 até 3140 de um total de 4676

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Ação de investigação judicial eleitoral. Eleições de 2002. Hipótese. Recurso ordinário. Poder político. Abuso. Não-caracterização. Negado provimento.

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Companhia das Letras terá de indenizar herdeiras de Garrincha por biografia

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

Declaratória de nulidade de relação jurídica. Contratos de concessão de uso. Cerceamento de defesa inocorrente.

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Mantida indenização a operário que teve a metade do corpo moída em máquina

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